Realizado dia (23) de março de 2010 um jantar no Graciosa Country Clube, ocasião em que tomou posse a Dra. Rogéria Dotti como Presidente do Instituto.

O evento contou com a participação de quase 300 pessoas, dentre associados e autoridades.

A SEGUIR O DISCURSO COMPLETO DE POSSE: 

Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,  Doutor Alberto de Paula Machado 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, Doutor José Lucio Glomb

Excelentíssimo Magistrado Federal, Doutor Danilo Pereira Junior, Diretor do foro da Seção Judiciária do Paraná

Excelentíssima Desembargadora Rosemarie Pimpão, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho

Excelentíssima Desembargadora Regina Afonso Portes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Hoffman, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Excelentíssimo Desembargador José Maurício Pinto de Almeida, na pessoa de quem cumprimento todos os magistrados da Justiça Estadual

Excelentíssimo Doutor Ivan Lelis Bonilha, Procurador do Município de Curitiba   

Excelentíssimo Doutor Eduardo Rocha Virmond, detentor da Medalha Vieira Netto, na pessoa de quem cumprimento todos os advogados aqui presentes,
Demais autoridades já nominadas

Senhoras e Senhores
 
Vou iniciar sendo absolutamente sincera: é impossível evitar que a emoção tome conta de mim nesta noite.

Há alguns dias, quando preparava esse discurso, solicitei a informação do ano em que me filiara ao Instituto. Recebi então uma cópia da carta na qual o Doutor Carlos Fernando Correa de Castro indicara ao Conselho o meu nome para o quadro de associados. Mas foi somente ontem, relendo essa carta, que percebi que a mesma também tinha a data de um 23 de março, como hoje, há exatamente 10 anos.

Daí também a emoção pela grande coincidência.

Bernard Moitessier, um sábio velejador francês, disse certa vez que  “tudo que os homens fizeram de bom e de bonito, eles construíram com os seus sonhos”.    

Em dias em que os meios de comunicação social noticiam,  com manchetes, a  corrupção e o desvio de dinheiro público, é realmente preciso sonhar. Sonhar com um país melhor, com instituições fortes, com homens íntegros.

Os sonhos, aliás, constituem o caminho para que possamos acreditar. Acreditar que nosso trabalho não é frustrante, que a ética deve prevalecer e que muito ainda se pode fazer para aprimorar não só a ciência do Direito, mas o dia a dia dos operadores do mundo jurídico.

O Instituto dos Advogados pode, e muito, contribuir para a concretização desse sonho. Através de palestras, eventos e debates é possível criar uma conscientização que impulsione as grandes ações. Há muito se sabe que a vontade individual encontra limites e sofre com os inevitáveis obstáculos. Mas, quando os homens se unem em torno de um mesmo ideal, dificilmente sua vontade será superada. Para isso, existem as associações, dos mais diversos tipos. Para impulsionar e criar um movimento forte.

No Brasil, a partir da Constituição de 1824 e da instalação dos primeiros cursos jurídicos, em 1827, começou a surgir o sonho de se criar uma associação que pudesse defender e aprimorar a advocacia brasileira.

Em 1843 foi então fundado o Instituto dos Advogados Brasileiros, seguindo um modelo português. Através dos Estatutos da Associação dos Advogados de Lisboa começaram a se delinear as primeiras regras de uma associação de classe no Brasil. A idéia era criar uma entidade que permitisse, quando fosse oportuno, a criação da Ordem dos Advogados.

Tanto é assim que no art. 2° dos Estatutos constou: “O fim do Instituto é organizar a Ordem dos Advogados, em proveito geral da ciência da jurisprudência”.

Tal projeto tornou-se realidade em 18 de novembro de 1930, quando o então Presidente Getúlio Vargas, através do art. 17 do Decreto n° 19.408, criou a Ordem dos Advogados do Brasil.

Já o Instituto dos Advogados do Paraná, fundado em 1917, surgiu muitos anos antes, portanto, da própria Ordem dos Advogados e possui papel fundamental no aprimoramento científico e cultural dos profissionais do Direito de nosso Estado.

De lá para cá, todos os Institutos que foram sendo criados no Brasil tornaram-se órgãos de estudo e debates de temas e assuntos jurídicos de grande relevo. Constituíram, assim, uma força a mais na luta da OAB pela advocacia séria, ética e competente.

Tal contribuição é muito importante. Advogar é o exercício de uma profissão de fé. Só é realmente advogado aquele que acredita, que tem entusiasmo e que não se detém diante de um obstáculo. Muito mais do que conhecimento jurídico, é preciso ter ética, coragem e perseverança. Valores estes que podem ser estimulados através dos encontros, palestras e reuniões. É através dos exemplos dos mais experientes que os jovens podem evoluir. Aí está uma das importantes missões do Instituto dos Advogados do Paraná: constituir um fórum permanente de discussões dos assuntos de relevo institucional e social.

Exatamente um ano atrás,  quando tomava posse como Presidente deste Instituto, o Advogado José Lucio Glomb citou versos de Mário Quintana  lembrando que  “são os passos que fazem os caminhos”. Acredito fielmente nisso. São os nossos passos que vão nos conduzir aos nossos objetivos. Estejam eles onde estiverem. Não existe caminho pronto, não existe estrada acabada. Nós é que devemos construir o amanhã, acreditando, confiando e, por que não dizer, sonhando?

Há uma passagem belíssima da obra de Fernando Pessoa em que o poeta constata: “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia; e, se não ousarmos faze-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.

Em 1992, um grupo de advogados se uniu em São Paulo para iniciar um movimento que culminou com o impeachment do então Presidente Fernando  Collor de Mello. Foi uma espécie de conspiração paulista,  parafraseando o histórico movimento de resistência de Ouro Preto sob a liderança de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Difícil imaginar o que teria ocorrido com o Brasil se essas pessoas não tivessem acreditado, ou em outras palavras, se não tivessem sonhado com um país melhor.

Mas, tenho que confessar que hoje sinto o peso da responsabilidade. Pela primeira vez em nosso Estado uma mulher exerce a presidência do Instituto. Isto para mim, muito mais que motivo de alegria, é o estímulo para um trabalho sério e competente. Sei que não posso decepcionar. Mas, tenho a tranqüilidade de contar com o trabalho honesto e valoroso de muitos Advogados que há alguns anos dedicam uma parte de seu tempo e de suas vidas a este Instituto.

Tenho plena convicção de que sozinha não poderei fazer nada. Confio na integração e na colaboração de todos os Diretores e Colegas de Conselho. Só assim será possível construir uma instituição vigorosa e atuante.

Quanto ao fato de ser eu a primeira mulher, considero tal circunstância fruto do absoluto acaso. Independentemente do sexo, é o trabalho que determina a referência e produz os bons resultados. O cargo não tem cor, não tem idade, não tem sexo. Os advogados, sejam homens ou mulheres, enfrentam na vida profissional as mesmas dificuldades e desfrutam das mesmas alegrias.

Nunca me senti discriminada. Nunca aceitei o discurso de que para as mulheres deveriam ser reservadas cotas ou garantias mínimas de participação. As oportunidades surgem de acordo com nosso empenho e dedicação pessoal. E isto, felizmente, vale para todos.

Por outro lado, não posso deixar de homenagear aquelas que, além do dia a dia com suas famílias, dedicam parte de seu tempo à paixão pelo Direito. As mulheres possuem a característica da entrega. Entrega a um companheiro, a um projeto, a um trabalho, à criação de um filho. E nessa entrega, somos inteiras. Talvez por isso, sempre que uma mulher alcança um cargo de destaque, esse fato é tão comemorado.

Há alguns dias a imprensa noticiou em nossa cidade o assassinato da Dra. Kátia Leite Ferraz, advogada corajosa e persistente. Suspeita-se que sua morte tenha relação com sua atuação profissional, o que reforça a idéia da completa entrega a um ideal. Ainda que ele custe a própria vida.

Lembro-me também de uma passagem da obra de Piero Calamandrei na qual ele descreve a transformação de um velho advogado quando subia à tribuna. Segundo Calamandrei, o homem alquebrado e doente transformava-se, na bancada da defesa, em um robusto orador, cheio de vida .

O que move homens e mulheres para as vitórias na advocacia é a vontade de fazer prevalecer a verdade, o Direito e a Justiça. Só quem trabalha com a verdade tem a força necessária para superar doenças, ultrapassar obstáculos e convencer os julgadores. Quando sabemos que estamos certos, que lutamos por justiça, nada nos detém.

Mas, para além do plano individual da advocacia, é preciso pensar também na classe, naquilo que poderá ser útil para todos. 

Justamente por isso, este ano de 2010 será muito importante para o Instituto dos Advogados do Paraná. Nele será entregue, pela primeira vez,  o Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, criado pela iniciativa de José Lucio Glomb e que contou com o apoio de Ana Amélia e Guilherme Cunha Pereira, da prestigiada Rede Paranaense de Comunicação. Trata-se de um concurso de monografias sobre a liberdade de expressão – um dos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito – e que tem na presidência da Comissão Julgadora, o Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello. O concurso que será mantido anualmente, oferecerá sempre um valor significativo em dinheiro ao melhor trabalho sobre tema juridicamente relevante. Muito mais do que premiar o vencedor, o concurso tem o objetivo de estimular, de forma permanente, a produção científica nacional.

O ano ainda será marcado pela apresentação ao Congresso Nacional do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Ou seja, da alteração de uma lei que é fundamental ao trabalho diário dos advogados. Para acompanhar essa discussão, o Instituto dos Advogados do Paraná conta com a inestimável colaboração do Professor Eduardo Talamini, Diretor do Departamento de Processo Civil, o qual presidirá uma Comissão formada pelos Professores Alcides Munhoz da Cunha, Manoel Caetano Ferreira Filho, Sandro Gilbert Martins e Sandro Kozikoski. A eles caberá a missão de avaliar as linhas gerais dessa nova proposta legislativa, apresentar uma contribuição para conhecimento dos associados e permitir que o Instituto possa ter a sua voz nesse importante momento histórico.

Muitos serão certamente os desafios. Não só para o Instituto, mas também para a Ordem dos Advogados. Aliás, em nosso Estado, o Instituto será sempre colaborador fiel da OAB nos importantes projetos para a advocacia e o aprimoramento das instituições do Direito e da Justiça. Ele não poupará esforços para auxilia-la em tudo o que for necessário.

Enfim, estes são os fatos que, já nesse início de ano, apresentam-se para demonstrar a importante e necessária atuação do Instituto.

Gostaria de terminar esse discurso, agradecendo.
Agradeço, inicialmente, a meus Colegas de Conselho, cujo voto de confiança tornou possível para mim esse novo desafio. Nunca vou me esquecer daquele final de tarde, no dia 11 de fevereiro, em que, por aclamação, fui eleita Presidente.

Agradeço, de um modo especial, a meus Colegas de Escritório, cuja amizade e ajuda diária permitem que eu me dedique também a esse novo trabalho.

Agradeço ao admirável Colega Carlos Fernando Correa de Castro, que em 23 de março de 2000 indicou meu nome para integrar o quadro de associados.

Agradeço também ao Ex-Presidente Manoel José Lacerda Carneiro, de quem tive a honra de ser Conselheira.

Agradeço ao Dr. Eduardo Rocha Virmond e ao amigo Eduardo Alberto, pela cumplicidade afetiva nesse novo projeto.

Expresso ainda minha profunda gratidão a João Carlos de Almeida, incansável e dedicado Vice-Presidente, e a José Lucio Glomb, homem de grande entusiasmo e cujo trabalho tem sido fundamental para o crescimento do Instituto nesse último ano.

Agradeço também ao Ex-Presidente da OAB/Paraná, Alfredo de Assis Gonçalves, cuja confiança e estímulo foram significativos para mim.

Gostaria ainda de fazer um agradecimento especial ao Ex-Presidente da OAB/Paraná, Alberto de Paula Machado. Foi graças à sua confiança, às suas valorosas idéias e aos trabalhos que pude desenvolver sob sua Presidência, que adquiri experiência suficiente para o cargo que hoje tanto me honra.

Não poderia também deixar de agradecer a minha família. Ao Marlus, por sua dedicação e carinho, e a nossos filhos Gabriel e Pedro, que deram uma razão especial a minha vida. Agradeço à minha irmã Claudia e a minha mãe Rosarita, pelo apoio e amor incondicional.

Agradeço ainda a meu pai, René Ariel Dotti, cuja coragem e ética sempre constituíram um norte em minha profissão. 

Por fim, gostaria de agradecer a cada um dos Colegas que prestigia o evento dessa noite. Sei que deixaram seus afazeres para comparecer a este ato de posse e, de alguma forma, contribuir para a nova gestão. Essa união demonstra a busca por um mesmo ideal.

Aliás, é para isto que existe o Instituto. Para promover a associação de pessoas em torno de ideais, mantendo acesa a paixão pelo Direito. O Instituto do Paraná existe para que a advocacia ética e competente sempre tenha espaço.

Como diria Vinicius de Moraes, “para que o sonho viva da certeza, para que o tempo da paixão não mude”.
   
Muito obrigada.