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21/5/2009
Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (aidp-brasil) - Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica
Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (aidp-brasil) - Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica
SEMINÁRIO DO GRUPO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL (AIDP-BRASIL) - RECRUDESCIMENTO PUNITIVO E SEGURANÇA JURÍDICA
Data: 21 de maio de 2009.
Local: Hotel Renaissance em São Paulo.
Coordenação: Desembargador Márcio Bártoli e Professor Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.
Participação: Associados, professores e alunos de Direito Penal e Processual Penal e advogados.
Vagas: Limite de 100 participantes.
Inscrições no site: www.aidpbrasil.org.br
Valores das inscrições:
As conclusões do Seminário foram documentadas e, após vertidas para as línguas, inglesa, francesa e espanhola, serão remetidas para a Direção Internacional como contribuição do Grupo Brasileiro da AIDP, com vistas ao XVIII Congresso Internacional da AIDP, que se realizou em Istambul (Turquia), de 20 a 27 de Setembro de 2009.
Programa:
09:00h – Abertura: Desembargador Márcio Bártoli
09:10: Globalização e riscos ao sistema criminal brasileiro: Alberto Silva Franco
09:40: – 10:45h – Painel: A expansão das formas de preparação e de participação: recrudescimento do Direito Penal
Participantes: Guilherme Nostre, Fernando Fernandes e Fábio Trad (Secretária: Denise Provasi Vaz)
10:45h – 11:00h – COFFEE BREAK
11:00h – 12:00h – Painel: Atos preparatórios e organização criminosa
Participantes: Cezar Roberto Bitencourt, Antonio Sergio Moraes Pitombo, Luciano Feldens (Secretária: Marina Coelho)
12:00h – 14:00h – ALMOÇO
14:00h – 15:00h – Painel: Interceptação telefônica e abuso de autoridade
Participantes: René Ariel Dotti, Juliano Breda, Dora Cavalcanti (Secretário: Renato S. Vieira)
15:00h – 16:00h Painel: Presunção de culpa, prisão cautelar e Direitos Humanos
Participantes: Maurício Zanoide de Moraes, Marcelo Leonardo e Flávia Rahal Bresser Pereira (Secretário Leonardo Avelar)
16:00h – 16:30h – COFFEE BREAK
16:30h – 17:30h – Painel: Globalização e Direito Penal
Participantes: João Mestieri, Andrei Schmidt, Helena Regina Lobo da Costa (Secretária Mariana Rocha)
18:00h – Encerramento: Atos preparatórios e segurança jurídica Miguel Reale Junior
Data: 21 de maio de 2009.
Local: Hotel Renaissance em São Paulo.
Coordenação: Desembargador Márcio Bártoli e Professor Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.
Participação: Associados, professores e alunos de Direito Penal e Processual Penal e advogados.
Vagas: Limite de 100 participantes.
Inscrições no site: www.aidpbrasil.org.br
Valores das inscrições:
- Associados da AIDP: Isentos
- Não associados profissionais: R$ 150,00
- Não associados estudantes: R$ 70,00
As conclusões do Seminário foram documentadas e, após vertidas para as línguas, inglesa, francesa e espanhola, serão remetidas para a Direção Internacional como contribuição do Grupo Brasileiro da AIDP, com vistas ao XVIII Congresso Internacional da AIDP, que se realizou em Istambul (Turquia), de 20 a 27 de Setembro de 2009.
Programa:
09:00h – Abertura: Desembargador Márcio Bártoli
09:10: Globalização e riscos ao sistema criminal brasileiro: Alberto Silva Franco
09:40: – 10:45h – Painel: A expansão das formas de preparação e de participação: recrudescimento do Direito Penal
Participantes: Guilherme Nostre, Fernando Fernandes e Fábio Trad (Secretária: Denise Provasi Vaz)
10:45h – 11:00h – COFFEE BREAK
11:00h – 12:00h – Painel: Atos preparatórios e organização criminosa
Participantes: Cezar Roberto Bitencourt, Antonio Sergio Moraes Pitombo, Luciano Feldens (Secretária: Marina Coelho)
12:00h – 14:00h – ALMOÇO
14:00h – 15:00h – Painel: Interceptação telefônica e abuso de autoridade
Participantes: René Ariel Dotti, Juliano Breda, Dora Cavalcanti (Secretário: Renato S. Vieira)
15:00h – 16:00h Painel: Presunção de culpa, prisão cautelar e Direitos Humanos
Participantes: Maurício Zanoide de Moraes, Marcelo Leonardo e Flávia Rahal Bresser Pereira (Secretário Leonardo Avelar)
16:00h – 16:30h – COFFEE BREAK
16:30h – 17:30h – Painel: Globalização e Direito Penal
Participantes: João Mestieri, Andrei Schmidt, Helena Regina Lobo da Costa (Secretária Mariana Rocha)
18:00h – Encerramento: Atos preparatórios e segurança jurídica Miguel Reale Junior
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