OBJETIVO
O curso teve como objetivo aliar a teoria à prática na análise das questões jurídico-institucionais mais polêmicas de sujeição passiva e responsabilidade tributária, a partir da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF), com o escopo de aperfeiçoamento e valorização das profissões de Procurador, Advogado e Assessor.

PROGRAMA

1. Sistema Constitucional Tributário e Fundamentos Principiológicos da Sujeição Passiva Tributária
2. Sujeição Passiva: conceito e espécies.
3. Responsabilidade Tributária no CTN
4. Responsabilidade Tributária na jurisprudência dos Tribunais Superiores

DOCENTES
OCTAVIO CAMPOS FISCHER
Advogado e consultor em direito tributário, mestre e doutor em Direito Tributário pela UFPR.Autor de livros. Professor do Mestrado em Direito da UniBrasil.

LOCAL: Escola Superior de Advocacia - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú.

HORÁRIOS: Dia 02 de dezembro de 2009,quarta-feira, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA: 03 horas / aulas

NÚMERO DE VAGAS: 100 Participantes

INSCRIÇÕES GRATUITAS

OBSERVAÇÃO:
- Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes com a OAB/PR.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750